A legislação de segurança contra incêndio em edifícios em vigor determina que os edifícios e recintos estão sujeitos a inspeções regulares, com periodicidade em função das utilizações-tipo e respetivas categorias de risco dos mesmos.

Estas inspeções devem ser solicitadas pelas entidades que detenham ou explorem esses mesmos edifícios e recintos e têm como principais objetivos a verificação da manutenção das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) aprovadas no licenciamento, bem como a implementação das medidas de autoproteção.

No decorrer dessas inspeções são, em função das instalações técnicas, equipamentos e sistemas de SCIE instalados, realizados ensaios para verificação da operacionalidade dos mesmos.

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