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Notícias

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No dia 5 de novembro de 2024, o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM) acolheu a cerimónia de entrega de 5 Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAEs) às juntas de freguesia do município de Câmara de Lobos. Os dispositivos foram recebidos pelos 5 presidentes das juntas de freguesias: de Câmara de Lobos, Celso Renato Freitas Bettencourt; do Jardim da Serra, Valentim Marcelino da Silva João; do Curral das Freiras, Manuel Salustino Gonçalves Jesus; da Quinta Grande, João dos Santos Rodrigues e, ainda, do Estreito de Câmara de Lobos, Gabriel Silva Pereira.
A utilização destes equipamentos exigiu a formação de 27 pessoas residentes nas Freguesias, que posteriormente receberam o certificado.
A cerimónia contou com a presença do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos; com o Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil, Coronel António Nunes; João Ribeiro, Coordenador Regional do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira, em representação do Secretario Regional das Finanças; o Coordenador do SEMER, António Brazão e o Adjunto do Coordenador do SEMER, Enfermeiro Leonardo Ribeiro; o representante do município de Câmara de Lobos, Rui Pita; o proponente da proposta ao OPRAM, Joel Viana e ainda a equipa técnica.
 
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Notícias
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM associou-se ao exercício nacional “A TERRA TREME” que se realizou hoje, dia 5 de novembro, às 11h05.
Esta iniciativa foi promovida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e procura chamar a atenção para o risco sísmico e para a importância de comportamentos simples que os cidadãos devem adotar em caso de sismo, mas que podem salvar vidas.
Teve a duração de apenas 1 minuto, durante o qual os participantes foram convidados a executar os 3 gestos que salvam: BAIXAR, PROTEGER E AGUARDAR.
Muitas zonas do globo são propensas a sismos e Portugal é um território com zonas particularmente sensíveis a este risco. Podemos estar em qualquer lado quando começar um sismo, mas estaremos preparados para enfrentar uma situação deste tipo e recuperar dela rapidamente?
 
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No dia 21 de outubro de 2024, no âmbito do projeto “Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos", o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM promoveu duas ações de sensibilização sobre medidas de autoproteção através do jogo "Escadas e Mangueiras" para 34 participantes, no qual são abordados temas relacionados com os riscos e a segurança, para os alunos da EB1/PE/C da Quinta Grande.

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Data: 14 e 15 de outubro de 2024;
Objetivos: Dotar os formandos com competências técnico-operacionais para intervir em acidentes rodoviários com veículos elétricos;
Destinatários: Bombeiros da RAM;
A formação implementada foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através da Divisão de Formação, acreditada pela Escola Nacional de Bombeiros e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 20-30.
 
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O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através da Divisão de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, realizou 16 inspeções regulares a edifícios de diversas utilizações-tipo na sua maioria hoteleiros da Região Autónoma da Madeira. 

Estas inspeções, obrigatórias a cada 3 a 6 anos (conforme o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua redação atual) visam garantir o cumprimento das normas de segurança contra incêndio em edifícios. As mesmas são realizadas após pedido das entidades exploradoras responsáveis.

Foram também realizadas 4 inspeções extraordinárias a dois edifícios de habitação coletiva, um desportivo e outro comercial, todos situados no Funchal. Estas inspeções são realizadas por iniciativa do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM para assegurar que as condições de segurança contra incêndio em edifícios sejam cumpridas. Este tipo de inspeções têm por objetivo desenvolver ações de fiscalização sobre o cumprimento das leis, regulamentos, normas e requisitos técnicos das condições de segurança contra incêndio em edifícios e recintos.  A perspetiva é que este número aumente no próximo ano para pelo menos 10. 

As ações referidas anteriormente resultaram em 4 processos de contraordenação.

O Regime Jurídico das Contraordenações Económicas classifica as infrações em "leves", "graves" e "muito graves", com coimas que podem variar de 150 a 90.000 euros, dependendo da gravidade e do tamanho da empresa. Para infrações graves e muito graves, as coimas podem ser dobradas se houver dano à saúde ou segurança.

A nova legislação introduz a possibilidade de advertência para infrações leves e oferece uma redução de 20% nas coimas para pagamentos voluntários, promovendo a segurança e proteção dos consumidores na Região Autónoma da Madeira.

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Telefone (geral)EmailEndereço 
291 700 110
291 700 116		 srpc@madeira.gov.pt
gabinete.srs@madeira.gov.pt 		 Caminho do Pináculo, 14
9060-236 Funchal		  

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