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O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM recebeu, no dia 25 de novembro de 2024, o Comandante do Comando Regional da Madeira da Polícia de Segurança Pública (PSP), Superintendente Ricardo Matos, para efeitos de apresentação de cumprimentos, tendo-se aproveitado a oportunidade para promover uma visita à sede das instalações e expostas as áreas de intervenção operacional desenvolvidas no âmbito do Sistema Integrado de Operações de Socorro da Região Autónoma da Madeira, assim como a possibilidade de uma interação institucional que seja promotora de soluções no âmbito da salvaguarda da integridade de instalações.
 
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No dia 12 de novembro de 2024, o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM), através da Divisão de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (DSCIE), participou na 3.ª reunião plenária da Comissão Nacional de Acompanhamento do Regime Jurídico de SCIE (CNA – RJ-SCIE). Esta comissão é composta por peritos designados por várias entidades, incluindo: o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC); a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP); o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC); a Associação Portuguesa de Segurança (APSEI); o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM; o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores; a Ordem dos Engenheiros; a Ordem dos Engenheiros Técnicos e a Ordem dos Arquitetos.
A comissão tem como responsabilidade acompanhar a aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios. Atualmente, está envolvida na elaboração da proposta da 5.ª versão deste regime, identificando eventuais constrangimentos, propondo medidas necessárias para sua resolução e delineando linhas estratégicas sobre a legislação de segurança contra incêndio em edifícios. Além disso, a comissão emite pareceres sobre possíveis alterações legislativas, considerando a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
Esta é já a terceira reunião na sequência da aprovação desta proposta. A comissão irá reunir mais uma vez para concluir.
 
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A Divisão de Serviços de Apoio à Gestão (DSAG) é a unidade orgânica responsável por diversas funções de planeamento e estratégia no âmbito do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM).
A esta divisão de serviços compete, entre outras responsabilidades, assegurar a gestão dos recursos humanos da instituição, promovendo a eficiência e o cumprimento das normas e práticas aplicáveis. É ainda incumbida de coordenar a elaboração e implementação dos principais instrumentos de gestão do Instituto, como os Planos Anuais de Atividades, o QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização) e o Plano de Gestão de Riscos, Corrupção e Infrações Conexas.
Adicionalmente, a DSAG presta apoio ao Conselho Diretivo no âmbito do Sistema de Avaliação de Desempenho, assegura a gestão eficiente do fluxo documental do Serviço e promove a sua desmaterialização, num esforço contínuo de modernização administrativa. Compete também à DSAG propor medidas orientadas para a desburocratização, inovação e modernização do SRPC, IP-RAM, com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta e agilizar os processos de decisão. No que diz respeito à comunicação, a Divisão é responsável por coordenar a gestão integrada da comunicação interna e externa da instituição, garantindo uma abordagem estratégica e eficaz.
Para desempenhar estas funções, a DSAG organiza-se em quatro Unidades de Apoio especializadas: o Gabinete de Recursos Humanos, o Gabinete de Qualidade, Avaliação e Instrumentos de Gestão, o Gabinete de Gestão Documental e o Gabinete de Sensibilização e Comunicação.
A Divisão conta com uma equipa composta por um chefe de divisão, dois técnicos superiores, dois coordenadores técnicos e quatro assistentes operacionais, sendo ainda apoiada por três colaboradores provenientes de programas de emprego, que contribuem para a execução das suas atribuições e responsabilidades.
 
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No dia 7 de novembro de 2024, no âmbito do projeto “Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos", o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM promoveu uma ação de sensibilização sobre medidas de autoproteção através dos jogos "Escadas e mangueiras" e "Trunfo" para duas turmas do 3.º e duas do 4.º ano, na qual foram abordados temas relacionados com os riscos e a segurança para os alunos da EBS/PE/C Bispo D. Manuel Ferreira Cabral (edif. EB1 Santana).
 
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O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM recebeu, no dia 20 de novembro de 2024, o Comandante da Estação Radar nº4, Major Ivo Dias, para efeitos de apresentação de cumprimentos, tendo-se aproveitado a oportunidade para promover uma visita à sede das instalações e expostas as áreas de intervenção operacional desenvolvidas no âmbito do Sistema Integrado de Operações de Socorro da Região Autónoma da Madeira, assim como a possibilidade de uma interação institucional que seja promotora de soluções no âmbito da salvaguarda da integridade de instalações.

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Telefone (geral)EmailEndereço 
291 700 110
291 700 116		 srpc@madeira.gov.pt
gabinete.srs@madeira.gov.pt 		 Caminho do Pináculo, 14
9060-236 Funchal		  

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