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O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, acompanhado pelo Vogal do Conselho Diretivo do Serviço Regional de Proteção Civil, Marco Lobato, desllocou-se, no dia 2 de setembro, às instalações do Corpo de Bombeiros Sapadores do Funchal para agradecer pessoalmente todo o trabalho desenvolvido pelos bombeiros no combate aos incêndios no período compreendido entre 14 a 24 de agosto.

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No âmbito das suas competências, o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através da Divisão de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, recebeu uma comitiva que apresentou o projeto da nova aerogare do Porto Santo, no âmbito da SCIE.
Esta comitiva foi constituída pelo Sr.º Eng.º Carlos Ferreira de Castro e Sr.ª Eng.º Cláudia Pereira Dias da empresa Action Modulers, responsáveis pela elaboração do projeto de SCIE, a Sr.ª Arq.ª Patrícia Fernandes e Sr.ª Arq.ª Joana Coutim da empresa Quadrante, responsáveis pelo projeto de Arquitetura, o Sr.º Eng.º Dinarte Rodrigues responsável pela Sustentabilidade e Ambiente, o Sr.º Nuno Martins, responsável pela Aerogare do Porto Santo e o Sr.º Eng.º Edgar Carvalho Diretor da Aerogare do Funchal e Porto Santo, os quais apresentaram o projeto de arquitetura bem como o projeto de SCIE da nova aerogare do Porto Santo.
Os procedimentos administrativos respeitantes a operações urbanísticas são instruídos com um projeto de especialidade de SCIE previstos no n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua redação atual, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios, os quais poderão ser entregues no Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, por iniciativa do promotor e/ou projetistas, no âmbito da análise aos mesmos.
Estes tipos de reuniões têm por objetivo facilitar a posterior análise aos projetos da especialidade da SCIE, e uma melhor compreensão acerca da futura exploração deste tipo específico de edifícios, através do cumprimento das leis, regulamentos, normas e requisitos técnicos das condições de segurança contra incêndio em edifícios e seus recintos.
 
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O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM expressa o seu profundo pesar pelo falecimento dos membros da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR, na sequência da queda de helicóptero do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, durante a missão de combate a um incêndio rural em Gestaçô, no concelho de Baião.
Apresentamos as nossas mais sentidas condolências aos familiares e amigos.
Formulamos igualmente votos de rápida recuperação para o ferido deste trágico acidente.
 
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A Divisão de Apoio Jurídico e de Contratação (DAJC) é composta por 6 elementos, distribuídos por um chefe de divisão, quatro técnicos superiores e um assistente técnico. Esta divisão, inserida na estrutura do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, desempenha um papel essencial na garantia do suporte jurídico e na gestão dos processos de contratação pública.
As principais atribuições da DAJC são:
a) Apoiar na elaboração de regulamentos, minutas de contratos ou outros documentos de natureza jurídica e normativa;
b) Elaborar e acompanhar os procedimentos de aquisições, no âmbito da contratação pública;
c) Analisar e preparar projetos de diplomas legais no âmbito da Proteção Civil, procedendo aos necessários estudos jurídicos;
d) Assegurar a assessoria jurídica e acompanhar o contencioso do SRPC, IP-RAM;
e) Promover candidaturas e assegurar o acompanhamento de projetos de financiamento na área da Proteção Civil;
f) Exercer as demais competências que lhe sejam superiormente atribuídas.
A DAJC organiza-se em duas Unidades de Apoio, o Gabinete Jurídico, responsável pelas questões legais e normativas e o Gabinete de Contratação, focado na gestão dos processos de aquisição e contratos. Adicionalmente, esta divisão é também responsável pelas candidaturas e acompanhamento de projetos comunitários, contribuindo para a otimização dos recursos e a melhoria contínua das operações de proteção civil.
 
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O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, vem expressar o seu mais profundo agradecimento a todos os envolvidos nas operações de combate aos incêndios rurais que ocorreram na Região Autónoma da Madeira, de 14 a 24 de agosto.


Em particular, agradecemos a todos os agentes de proteção civil (Corpos de Bombeiros, IFCN, GNR, PSP, Forças Armadas, Cruz Vermelha Portuguesa), envolvidos neste combate, endereçando um especial agradecimento a todos os bombeiros da Região Autónoma da Madeira envolvidos nesta nobre e hercúlea missão, cuja prontidão, coragem, voluntarismo, espírito de missão, abnegação e altruísmo, num cenário dantesco e devastador desta natureza, foram fundamentais para travar a evolução do fogo, proteger pessoas, bens e o nosso património florestal.


Agradecemos também às equipas da Brigada Helitransportada, compostas pelos piiloto, copiloto e bombeiros na valência de combate a fogos que, com a sua rápida intervenção, ajudaram a controlar os incêndios em áreas de difícil acesso e/ou inacessibilidade absoluta aos meios terrestres.


Aos elementos que integraram a ajuda externa, nomeadamente os profissionais da Força Operacional Conjunta (FOCON) e dos bombeiros oriundos dos Açores que demostraram um notável trabalho de equipa e um compromisso inabalável com a proteção da vida humana. Agradecemos igualmente à Força Aérea Portuguesa e Força Aérea Espanhola pelo apoio imprescindível prestado durante as operações, que foi decisivo para o sucesso das mesmas, assegurando o transporte célere das equipas para a Madeira, bem como a disponibilização dos aviões Canadair ao abrigo do Mecanismo Europeu da Proteção Civil.


Não podemos deixar de reconhecer o esforço incansável de todos os operacionais do Serviço Regional de Proteção Civil, dos elementos afetos à logística e dos Oficiais de Ligação que exerceram a sua missão durante o período de vigência do Estado de Alerta Especial Laranja para tempo quente, que garantiram a eficiência e eficácia das ações nos diversos teatros de operações.


A contribuição de várias empresas e entidades, tanto do setor privado como semipúblico e público, que ofereceram donativos e apoio logístico, foi também fundamental.


A solidariedade demonstrada pela população de forma geral, bem como pelas autoridades locais e anónimos, reforçou a importância do trabalho em comunidade para enfrentar desafios desta magnitude.


Esta foi mais uma missão concluída com sucesso graças à dedicação, empenho e profissionalismo, com que todos trabalharam nas suas áreas de intervenção.


O trabalho de equipa foi notório, tendo sempre priorizado a salvaguarda da vida humana, cumprindo o lema da Proteção Civil "TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL", o qual esteve sempre bem patente durante toda a operação desenvolvida.


A TODOS SEM EXCEPÇÃO O NOSSO MUITO OBRIGADO.

 

Lista de Entidades Agraciadas